Racismo, preconceito, discriminação

1. Quando se quer perceber os modos como o racismo opera continua a ser útil regressar a textos hoje clássicos, como os de Robert K. Merton, um dos gigantes da história da sociologia. Merton argumentou que a análise do racismo ganha em distinguir duas componentes do fenómeno: o racismo no plano das ideias, ou preconceito, e o racismo no plano dos comportamentos, ou discriminação. A utilidade desta distinção deve-se a uma razão simples: ao contrário do senso-comum, não é verdade que ideias racistas se traduzam sempre em comportamentos racistas, como também não é impossível que existam comportamentos racistas mesmo entre quem não partilha ideias racistas.

2. O diagrama identifica as relações entre preconceito e discriminação. Os casos simples são aqueles em que preconceito e discriminação têm o mesmo sentido, ou por inexistência, caso em que estamos perante o não racismo, ou por sobreposição, caso em que estamos perante racismo quer no plano das ideias quer no dos comportamentos, num ciclo vicioso de reforço mútuo.

3. Os casos mistos são os mais interessantes, no plano analítico como no político. Vejamos o primeiro plano deixando as consequências políticas para outro post. O mecanismo que explica estes casos é o grupo. A cultura pode explicar o preconceito individual e as instituições explicarão a tradução do preconceito em discriminação. O grupo explica os casos mistos, quer aqueles em que é contrariada a passagem do preconceito à discriminação, quer aqueles em que é induzida a discriminação pela pressão do grupo.

4. O preconceito sem discriminação pode também ser chamado, numa linguagem mais coloquial, “vergonha na cara”. Acontece quando a norma partilhada, independentemente do consenso sobre o seu enunciado, penaliza moralmente o comportamento discriminatório. Sempre que a adesão à norma é suficientemente generalizada para se exprimir como pressão do grupo, a vergonha impede a transformação do preconceito em discriminação. Grupo e vergonha são pois dois mecanismos fundamentais de contenção da discriminação racista.

5. A discriminação sem preconceito acontece quando no grupo predominam preconceitos raciais e a norma maioritária é discriminatória ou é desfiada por normas minoritárias discriminatórias. Neste caso, a condição de pertença ao grupo requer muitas vezes comportamentos contrários às ideias de parte dos seus membros. Grupo e conformismo são agora os mecanismos de produção de discriminação independentemente do preconceito.

6. Consequências práticas da pluralidade de combinações viáveis entre preconceito e discriminação. Em primeiro lugar, sendo a erosão do preconceito mais lenta do que a alteração dos comportamentos, é fundamental valorizar toda a norma cultural de deslegitimação do racismo. Mesmo quando há preconceito, ou sobretudo quando há preconceito. Não é hipocrisia, embora muito merecesse ser dito sobre os benefícios sociais da hipocrisia bem doseada. É a valorização das funções sociais da vergonha, um dos mecanismos civilizacionais mais eficazes que a história conheceu.

7. Última pergunta. É possível a existência simultânea de preconceito generalizado e de uma norma de condenação do racismo que suporte a geração de vergonha como mecanismo de controlo social das ideias erradas? É, mas convém não a erodir, o que, atualmente, tem acontecido de duas formas. A principal, por via do crescimento da linguagem descontrolada, desavergonhada, boçal em muitos casos, do populismo de extrema-direita. A segunda, por via da desvalorização da descoincidência entre preconceito e discriminação. Chegamos à política, que, como já dissemos, fica para outro post.

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