Não há escola pública à distância

1. A resposta à pandemia obrigou ao fecho das escolas. Porque numa primeira fase não havia alternativa e porque, na prática, muitos pais decidiram retirar os filhos da escola mesmo antes do seu encerramento. Não vou discutir se as escolas já deveriam ter aberto ou não. Apenas sublinhar os custos do seu encerramento e da substituição do ensino presencial pelo ensino à distância. Porque são custos que temos que pesar na tomada de decisão e porque é necessário pensar como recuperar minimamente o tempo do encerramento para minimizar os efeitos negativos que este já teve.

2. A escola é pública, e portanto gratuita e universal, porque de outro modo o ensino não seria acessível a todos e porque se pretende, com a instituição de um espaço comum de socialização, contrariar os efeitos negativos, sobre a aprendizagem, das heranças familiares. Num certo sentido, a escola pública existe contra as famílias. No sentido em que é seu objetivo igualizar condições de aprendizagem que à partida são desiguais, porque as famílias são desiguais.

3. Igualizar não é o mesmo que homogeneizar. A escola só merece o qualificativo de pública se der mais atenção a quem traz de casa mais dificuldades para aprender. Ou seja, a escola pública é o instrumento que a política social tem para minimizar os efeitos de reprodução das desigualdades sociais. E isso é possível, de modo sempre incompleto e imperfeito, mas com intensidade suficiente para fazer a diferença. É por isso que vale a pena o investimento coletivo que nela fazemos. Desvalorizar o papel da escola pública invocando o determinismo social das desigualdades sociais entre as famílias dos alunos é tornar dispensável a escola pública.

4. Claro que precisamos de conhecer as condicionantes estruturais da desigualdade social e os mecanismos de concretização dos seus efeitos como desigualdade escolar. Mas a invocação desse conhecimento não pode ser usada para justificar a capitulação da escola pública, ainda que naquela versão infantil de que primeiro temos que mudar o mundo, só depois é possível mudar a escola. O conhecimento em causa deve sim servir para aperfeiçoar o modo de a escola suprir o melhor possível o que a família não pode assegurar. É assim em geral, deve ser assim com maioria de razão num país tão desigual como é Portugal. Sobretudo nos primeiros anos de escolaridade.

5. Quando se substitui o ensino presencial pelo ensino à distância, devolvem-se as crianças às famílias. O que é o mesmo que dizer, devolvem-se as crianças às desigualdades que a escola era suposto atenuar. E o problema aqui não é apenas o da desigualdade no plano do acesso a equipamentos informáticos e ligações à net, embora esse seja um problema real, no passado desvalorizado com soberba por quem não era por ele afetado. Vale a pena resolver este, que é condição de base para o ensino à distância com um mínimo de universalidade, embora permaneçam problemas sérios de desigualdade das condições das habitações transformadas em extensões das escolas. Mas resolvido o problema do acesso começam os outros problemas, os que justificaram o estatuto público da escola como instituição de correção das desigualdades sociais.

6. São todos problemas mais do que conhecidos. Desigual valorização do papel da escola e da aprendizagem pelos pais, capacidades desiguais destes para acompanhar o estudo dos filhos, desiguais ambientes culturais em casa e nas redes de sociabilidade, etc., etc. Devolver os filhos às famílias é repor todas estas desigualdades familiares acentuando a transformação das desigualdades socioeconómicas em desigualdades escolares que reproduzem as primeiras. Sem falar no que é mais óbvio. As desigualdades familiares também implicam que quem tem menos recursos tem em regra menos possibilidade de conciliar trabalho e vida familiar e, portanto, menos tempo para o apoio ao estudo dos filhos. E não tem também, claro, a possibilidade de pagar explicações que supram as menores disponibilidades de tempo e as menores competências dos próprios para apoiar o estudo dos filhos. A acumulação que é negativa deste lado é positiva do outro: quem tem explicações é em regra que vive já num ambiente familiar mais qualificado para o apoio ao estudo.

7. É possível, em tempos de normalidade, usar as ferramentas do ensino à distância para completar o ensino presencial. Mas não é possível substituir o ensino presencial pelo ensino à distância, mesmo tendo todas as crianças computadores individuais e acessos decentes à net. Ou melhor, possível é, mas deitando borda fora a escola pública e capitulando perante a reprodução ampliada das desigualdades sociais.

8. Para minimizar os efeitos do encerramento que foi inevitável, será importante ponderar três questões-chave. Primeiro, a duração do encerramento, que nunca poderá ser otimizada apenas com recurso a critérios sanitários. Segundo, as condições do ensino presencial, que têm que ser atualizadas tendo em conta o que já se sabe sobre a pandemia, mas razoáveis, isto é, têm que ser condições para abrir, ainda que incompletamente, e não pretextos para manter o encerramento, mesmo que se tenha que mudar bastante a organização do ensino na escola. Finalmente, é preciso programar a recuperação do estudo perdido e das competências que regrediram. Em resumo, abrir não devia querer dizer continuar simplesmente, depois do intervalo, como se nada tivesse acontecido (embora até isso fosse já um avanço). Até porque, sejamos realistas, é mais provável que o vírus continue por aí descontrolado mais uns anos do que apareça uma vacina eficaz em tempo recorde.

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