O regresso do pensamento estratégico

Os governos portugueses renunciaram há mais de uma década a ter uma visão estratégica para o país. Consigo localizar esse momento. Deu-se quando José Sócrates, entre 2009 e 2010, pressionado pelos pares europeus, pelas agências de rating e pela aliança entre esquerda e direita no Parlamento para reduzir uma grave crise mundial a um processo de atribuição de culpas ao governo, ficou manietado e entrou em modo de gestão de condicionamentos.

Foi esse mesmo governo, o segundo de Sócrates, que iniciou, mais timidamente que o seguinte, é certo, a estratégia do ajustamento com políticas de redução do investimento público, privatizações a eito, retrocesso das políticas sociais, submissão a mitos neoliberais – em que todos os partidos caíram – como o da gordura do Estado ou o dos consumos intermédios como problema estrutural grave do Estado português.

A retoma no primeiro governo de António Costa foi conduzida com um pé no acelerador e outro no travão, um olho nos mercados e outro nos cidadãos, navegando à vista quanto ao futuro do país, sacrificando tudo o que fosse necessário à retoma da credibilidade nos mercados financeiros. Essa estratégia foi triplamente vitoriosa, porque, com o apoio do Banco Central Europeu, o país conseguiu conter o custo da dívida, com o beneplácito da esquerda, evitar quaisquer reformas sociais que custassem dinheiro e, com o apoio popular, mobilizar o país em torno do objetivo do défice zero. Fê-lo com uma moralização de meros instrumentos de política económica e de repente todos os socialistas se tornaram falcões do défice, atrás das “contas certas” como se esse instrumento, conjunturalmente importante, fosse o nosso verdadeiro desígnio coletivo.

No altar do autocontentamento com as contas certas foram sacrificados instrumentos que mudassem estruturalmente o país. As empresas portuguesas em busca de internacionalização – testemunhei-o pessoalmente nas funções que desempenhei – pouco mais do que apoio da rede da diplomacia económica tinham. O seu investimento não era apoiado por nenhum banco de investimento com essa vocação, não dispunham de apoios adequados à mitigação de riscos de investimento ou sequer de um setor de resseguros e seguros de crédito orientado para a sua internacionalização. Os empresários portugueses eram dos investidores mais sozinhos do mundo, sem nenhum apoio de um sistema de financiamento do investimento público, ao contrário da maioria dos seus concorrentes, mesmo das nações mais liberais no plano económico.

Do mesmo modo, tornou-se alvo fácil da demagogia qualquer projeto de infra-estruturas. A luta política gerou a convicção falsa de que Portugal era um país já devidamente – até excessivamente – conectado ao mundo, como se viu em querelas como a do segundo aeroporto de Lisboa.

Em cima de tudo isto, as agendas que foram sendo escritas não encontravam instrumentos nem financiamentos para a transição digital, para a internacionalização, para os serviços públicos ou para a igualdade e a melhoria dos níveis de rendimento. Todas as políticas eram boas, se fossem baratas. Deve no entanto salientar-se uma exceção, na adoção positiva de medidas de aceleração da transição para a neutralidade carbónica.

Nas vésperas da Covid19 Portugal parecia um país contente com a sua subalternização, entusiasmado com a sua vocação exportadora concentrada num número reduzido de mercados, feliz com a sua dependência do turismo, despreocupado com o seu atraso nas qualificações, pouco atento e disposto a procurar a valorização dos seus recursos naturais.

A contenção orçamental era o grande consenso nacional e o cumprimento da palavra dada o grande fator de orgulho. Pouco importava se não estávamos a dar a volta ao nosso destino. Estávamos melhor que antes e sentíamo-nos bem.

O investimento público manteve-se anémico. A despesa com saúde em proporção da riqueza nacional não subiu, apesar do aumento da longevidade. Os apoios sociais de cidadania mantiveram-se congelados e enfraqueceram ao ponto de serem completamente inadequados para os seus fins. O salário mínimo subiu, mas a desigualdade entre os mais ricos e os rendimentos medianos manteve-se alta. Os jovens passaram a ser o grupo etário mais pobre do país. A pobreza entre desempregados não parou de subir. Os retrocessos nas relações de trabalho não foram revertidos.

Nem novas infra-estruturas, nem um clima de apoio ao investimento, nem aperfeiçoamento das funções sociais. Mas reversões reais na fiscalidade, simbólicas na duração do trabalho, significativas nas pensões e nos níveis das pensões de velhice. Eis o último quinquénio.

A Covid19 passou sobre todos os consensos do quinquénio e sobre as retóricas das agendas transversais sem instrumentos – na igualdade, na transição digital, etc. – como um furacão.

Agora, em situação adversa, tudo voltou a ser possível quando antes teria sido cativado, impedido, manietado.

Nesse contexto, o que se sabe do plano de António Costa Silva é profundamente inovador. Tem uma visão geral de que as políticas públicas são, sob inspiração da ideia de um Estado estratega, necessárias e indispensavelmente financiadas de modo adequado. Junta-lhe a ideia de que o ambiente internacional de negócios já não permite sonhar com uma internacionalização sem fortes esteios públicos no investimento e na mitigação de risco. Assume a emergência climática e liga-a a uma intensificação da valorização dos recursos necessários. Procura ávidamente melhor conectividade interna e externa, indispensáveis para a reversão de fragilidades estruturais do país.

Ignoro ainda se tem o mesmo tipo de fôlego para enfrentar os desafios das qualificações e da reforma do modelo social português. Mas António Costa Silva pôs-nos outra vez a discutir futuro. Coisa que não fazíamos há mais de uma década e ambição que nunca passou pela fase de dar rosto humano ao ajustamento de que estamos a sair.

O futuro terá que ter os pés na terra e medir bem os recursos. Mas temos uma legião de gente preparada para isso. O que nos faltava era um visionário. E António Costa soube encontrá-lo e dar-lhe protagonismo. Há bastante mais visionários junto dele do que talvez o próprio reconheça. Mas não estavam empoderados. Penso, por exemplo, em Siza Vieira e Matos Fernandes, ou mesmo possivelmente Pedro Nuno Santos. Também aqui este plano, pelo que sabemos, é um game changer. Se o Primeiro-Ministro se comprometer com ele, os modernizadores com consciência ecológica e social no seu governo libertar-se-ão do colete de forças em que viviam. Só falta ainda saber se os que querem aliar essa visão ao reforço das classes médias, à diminuição das desigualdades e à modernização da educação, da proteção social e consolidação da saúde pública terão o mesmo conforto. Mas há boas razões, agora, para ter esperança.

Adenda. No Facebook, José Magalhães (https://www.facebook.com/profile.php?id=704946565) recorda-me o papel dos deputados que, como diz, estão sujeitos à lei-travão mas também eles empoderados. E tem toda a razão ao escrever que “trabalhar sem visão estratégica deixa o Parlamento a discutir microiniciativas com grande excitação”. Também o Parlamento sofre quando o sentido estratégico para o país se desvanece e também a Assembleia da República beneficia com o seu regresso e nela os muitos deputados que respeito e admiro como ele. Não leiam na ausência de referência minimização ou desrespeito pela função. Sou dos que querem um Parlamento forte e se entristecem quando o veem manietado e menorizado por alguns defeitos genéticos da nossa democracia e alguns ajustamentos perversos e aparelhistas que todos conhecem. Mas há muitos parlamentares que sempre se elevaram acima dessas disfunções e dispenso-me de recordar detalhadamente, entre eles, o contributo do José Magalhães, nos direitos e liberdades, nas revisões constitucionais, na agenda de modernização do Estado, na transição digital, décadas antes da maior parte de nós a termos visto.

Um pensamento em “O regresso do pensamento estratégico”

  1. O Plano Estratégico de Costa e Silva para o futuro de Portugal, infelizmente vai ter o mesmo destino que o célebre Plano Porter. Lembram-se?
    Para que tal não aconteça, será preciso o grande empenho das várias forças vivas do país, mas de todas sem exceção. Face ao imobilismo, à fragilidade do tecido económico, à baixa preparação académica da generalidade da classe empresarial, conjuntamente com as poucas qualificações da generalidade dos trabalhadores, será um trabalho muito difícil. Para liderar e galvanizar esta mudança, crucial para o país, são precisos homens de visão e coragem, que pensem e façam acontecer. O exemplo de Pedro Nuno Santos, é um desses casos. Não fosse ele o ministro da tutela da TAP, neste momento o Estado
    a bem da concórdia e paz social tão queridas ao PR e ao PM, estaria a colocar nas mãos dos privados o bilião e os restantes milhões, continuando a não ter uma coz ativa na estratégia e controlo da companhia. Para implantar o Plano Costa e Silva são precisos muitos Pedro Nunos Santos, Matos Fernandes , Siza Vieira. Se os há, que se apresentem!

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