Odeio o discurso de ódio

1. Odeio o discurso de ódio. Odeio o discurso racista, xenófobo, homofóbico. E, quando ele se torna insuportável, apetece voltar a gritar “morte aos fascistas e a quem os apoiar”! Pergunta: gritar ou escrever “morte aos fascistas” é discurso de ódio? Dizia em tempos um jornalista que ideologia eram as ideias dos outros. E discurso de ódio, é o discurso de ódio dos outros?

2. Não sou relativista. Não tenho o menor respeito por ideias fascistas, autoritárias, racistas ou xenófobas. Ou por qualquer tipo de fundamentalismo religioso, cristão, judeu ou islâmico. Ou por qualquer ideologia sexista, seja ela baseada no preconceito simples ou embrulhada em doutrina religiosa. São ideias que considero erradas, odiosas, moralmente inaceitáveis. Acho mesmo que os ideais que partilho são decentes e aqueles que atrás referi não o são. O meu anti-relativismo radical significa que considero um disparate total afirmações como “devemos respeitar as ideias dos outros”. Não, devemos respeitar as ideias que, de acordo com os nossos ideais, são respeitáveis. E devemos combater sem tréguas as ideias que consideramos erradas e indecentes.

3. Porém, combater as ideias que nos repugnam não pode querer dizer reprimir as pessoas que partilham essas ideias. E não pode ser, sequer, proibir a expressão dessas ideias. A liberdade de expressão não tem gradação. Existe ou não existe. E se só existe para quem partilha as minhas ideias, então não existe. Só este princípio salva a liberdade, mas salva-a à custa de muitos problemas. Nomeadamente, salva-a à custa da maior visibilidade do preconceito.

4. Como referi no primeiro post que publiquei nesta nova fase do Canhoto, o preconceito não induz, necessariamente, discriminação. Por isso, por mais que nos custe, temos que viver com o preconceito e combater a discriminação. Eliminar o preconceito, como já vi sugerido, é algo que só pode ser conseguido por via da censura sistemática ou da repressão mais violenta, tipo envio dos preconceituosos para campos de reeducação, um eufemismo para campos de concentração em que se criaria o “homem novo”. Porém, impedir a transformação do preconceito em discriminação é legítimo e possível, na base dos mesmos princípios de igualdade e liberdade que nos obrigam a viver com o preconceito. E para isso serve a lei.

5. Conviver com o preconceito significa desistir de o combater? Nem pensar. O combate ao preconceito é necessário e tem duas frentes. Primeira, nunca desistir de demonstrar o que há de errado nos preconceitos e o que há de muito mais decente nos valores da igualdade. Segunda, fomentar a emergência de critérios morais que dissuadam a transformação do preconceito em discriminação. Por exemplo, quando a discriminação se faz por uso da violência é útil a promoção de valores que penalizem o comportamento violento. Se essa penalização for partilhada será mais difícil a transformação do preconceito em discriminação.

6. A expressão pública mais perigosa do preconceito faz-se quase sempre de modos brutais. Como lembrava Miguel Esteves Cardoso, muito do que chamamos “politicamente correto” chamava-se simplesmente, noutros tempos, boa educação. A boa educação no discurso deve ser reclamada em oposição à grosseria que tende a acompanhar a expressão pública do preconceito, bem visível nas intervenções de Trump, Bolsonaro ou Duterte, lá fora, ou de Ventura, cá dentro. Grosseria muitas vezes justificada por oposição ao politicamente correto. A boa educação é uma técnica de disciplina útil para controlar as emoções que viabilizam a grosseria e, por extensão, a expressão do preconceito. Um ambiente comunicacional mais bem educado é necessário para dar mais eficácia à travagem da transformação do preconceito em discriminação. Não é o que temos.

7. E chegamos à parte mais delicada. Cabe o discurso de ódio na liberdade de expressão que nos obriga a viver com o preconceito? Não consigo ver como não cabe. Onde começa o discurso de ódio? Quem o define? Como marcamos a sua fronteira com outras formas de expressão cuja liberdade garantimos? Em que é que discurso de ódio é mais do que discurso? E com os discursos coloca-se o problema que já referimos: não há gradações no direito à palavra, esta ou é livre ou não é livre. Dá mais trabalho mas é mil vezes mais seguro para a defesa da liberdade garantir sem reservas o direito à palavra. Por outras palavras, não deve haver crime no domínio do discurso.

8. Fica para próxima oportunidade uma discussão sobre a investigação do discurso de ódio nas universidades.

Um pensamento em “Odeio o discurso de ódio”

  1. “Primeiro levaram os negros / Mas não me importei com isso / Eu não era negro [EMBORA ME TENHA IMPORTADO CONTINUEI A DISCUTIR]
    Em seguida levaram alguns operários / Mas não me importei com isso / Eu também não sou operário [ E CONTINUEI A DISCUTIR]
    Depois prenderam os miseráveis / Mas não me importei com isso / Porque não sou miserável [E CONTINUEI A DISCUTIR]
    Depois agarraram alguns desempregados / Mas como tenho o meu emprego / Também não me importei [IMPORTEI-ME MAS CONTINUEI A DISCUTIR]
    Agora estão me levando / Mas já é tarde / Como não me importei com ninguém / Ninguém se importa comigo” (Bertolt Brecht) [AGORA JÁ É TARDE, EMBORA ME TENHA IMPORTADO E DISCUTIDO, AGORA DIZEM-ME QUE JÁ NÃO HÁ DISCUSSÃO……]

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