Malefícios da desigualdade de distribuição do poder político

Estamos muito habituados a discutir desigualdade de rendimento, desigualdade de estatuto, desigualdade social mesmo em sentido mais amplo, mas discute-se muito menos os efeitos perniciosos da desigualdade de poder político.

É certo que Amartya Sen tornou famosa a afirmação de que nunca aconteceu uma grande fome numa democracia funcional, no seu livro de 1999, O Desenvolvimento como Liberdade. Mas nem assim se investiga muito o tema das más soluções democráticas e falhas de representação política nas decisões que geram desigualdade e mitigam ou ampliam efeitos negativos de choques adversos, sejam eles catástrofes, crises ou pandemias.

Podemos perguntar-nos se os países escandinavos são tão igualitários também por serem democracias tão consensuais (com representatividades parlamentares quase perfeitas) e administrações tão descentralizadas (com poderes locais tão fortes). Ou se para combater tal propensão à igualdade, Israel partindo de um sistema político com algumas semelhanças e enfrentando a vontade de manter minorias discriminadas, não teve que incluir diversas restrições administrativas, limitações de poder de voto e discriminações legais de parte da população residente, excluindo-a do processo político.

Mas não é todos os dias que surge uma análise tão clarividente e simples na aparência como a do Prémio Nobel Angus Deaton sobre a relação entre o compromisso político de 1787 nos EUA e a ineficácia atual no combate à pandemia. Deaton leva-nos até como esse compromisso deu um poder desproporcionado no Senado aos Estados pouco povoados e de como hoje esse mesmo Senado bloqueia decisões que seriam importantes, porque a maioria dos representantes vem de Estados diferentes da maioria da população afetada. Ou seja, ilustra como a histórica desigualdade de poder político que leva a que as zonas populosas estejam fortemente subrepresentadas no poder torna ineficientes as instituições americanas para responder a uma grande crise de saúde pública.

Entre nós tem-se posto demasiado o problema da qualidade das instituições políticas como um problema dos políticos. Não discutimos o sistema eleitoral, mantemos os distritos como círculos eleitorais, prescindimos da regionalização como se fosse um problema dos políticos profissionais e temos uma olímpica desatenção à discussão da descentralização de competências e poderes.

Ler Angus Deaton ajuda a pensar que a política não é um problema dos políticos.

Um pensamento em “Malefícios da desigualdade de distribuição do poder político”

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