Na próxima quarta-feira ao meio-dia

Na próxima quarta-feira ao meio-dia, o Primeiro-Ministro britânico irá, como todas as semanas, responder a perguntas dos deputados. Será uma sessão curta, mas o líder da oposição poderá colocar-lhe seis questões e há um processo pelo qual os deputados poderão colocar também as suas próprias questões.

Em Portugal, como se sabe, o atual líder do PSD acha que o Primeiro-Ministro tem que trabalhar e não pode perder o seu tempo no Parlamento. Pretende poupar Sua Excelência ao incómodo de ter que responder regularmente aos deputados e poupar a si próprio a maçada de ser exposta a sua falta de vontade de colocar questões enquanto líder da oposição.

A nossa tradição era a de que o Primeiro-Ministro respondia no Parlamento uma vez por mês. Uma reforma do regimento aprovada em 2007, salvo erro por unanimidade e seguramente por muitos deputados que agora a põem em causa, reforçou o escrutínio parlamentar do governo, forçando-o a um debate quinzenal. Mas essa reforma tem o pecado original de ser vista como da autoria de António José Seguro e de dar excessivos direitos aos partidos da oposição.

Quem pensa estar ontem, hoje ou amanhã no governo detesta essa maçada de prestar contas ao Parlamento e de ser confrontado na arena parlamentar.

Até se pode compreender a tentação, dado que muitos desses debates se teatralizaram e assistimos já a impertinências, má-educação, inconveniência, em diferentes momentos, por parte de deputados e primeiros-ministros. Logo, quem tem medo que a sociedade conheça as fragilidades dos seus políticos, não quer que eles se mostrem demasiado. Mas se o debate é ou não elevado é uma escolha dos seus intervenientes, todos eles mandatados para a fazer por vontade popular e todos eles sujeitos a serem sancionados pelos erros que cometerem. É o pão e o sal da democracia.

Contudo, a democracia portuguesa tem governo a mais e Parlamento a menos e não o contrário. Grande parte da vitalidade da última legislatura, por exemplo, resultou dessa visibilidade do Parlamento.

Depois do passo em frente de António José Seguro nas questões ao Primeiro-Ministro há uma proposta para dar dois passos atrás. De debates quinzenais com que se inovou em 2007 passa-se para debates de dois em dois meses (metade dos debates anteriores).

Se esta ideia passar consagra o facto de que o Parlamento português voltou a ser dominado por uma maioria que acha horrível que os governos sejam incomodados pelos parlamentares para além do estritamente necessário. Boris Johnson ia adorar deputados – mesmo no seu partido – tão amigos como António Costa tem na oposição. Pois, mas não terá porque lá o critério de escolha dos deputados não é a lealdade aos líderes nacionais e regionais, é a vitória nos seus eleitorados e nos processos de indicação.

Mas tudo no nosso sistema parlamentar está concebido para enfraquecer as divergências, dissidências e estridências. Os partidos do arco da governação, após o breve intervalo da legislatura anterior voltaram a pensar a legislatura como um processo em que quem apoia o governo é um rolo compressor contra a oposição e quem está na oposição está no processo de espera de que o governo caia. Neste quadro mental, os debates quinzenais são uma inconveniente maçada para todos (e mostram excessivamente os outros partidos).

3 opiniões sobre “Na próxima quarta-feira ao meio-dia”

  1. Tudo o que é demais chateia e tudo demais não está correcto. O último parágrafo do artigo é um retrato da nossa vida politica desde o 25 de Abril. Perante isto, o que fazer? Passar a debates semanais, para educar os parlamentares? Eu acho que o meio termo é o mais adequado.

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