Há esquerda e direita nas presidenciais

De acordo com a velha formulação de Joseph Schumpeter, em Capitalismo, Socialismo e Democracia, esta última corresponde ao conjunto de arranjos institucionais que permitem chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder através de uma luta competitiva pelo voto popular.

Trabalhando sobre esta ideia, Seymour Martin Lipset viu a estabilidade da democracia como resultado do congelamento de alinhamentos políticos pela ação de partidos políticos estáveis que se formam a partir da institucionalização de clivagens que permitem ao povo escolher.

Não parece que nenhuma destas duas ideias estruturantes – a luta competitiva pelo voto e a de que há clivagens institucionalizadas – esteja presente na abordagem da liderança do PS às próximas eleições presidenciais.

O raciocínio repetido do Secretário-Geral do PS é o de que há um vencedor antecipado, negando a participação do PS na competição, e o de que o bom entendimento pessoal entre ele próprio e Marcelo Rebelo de Sousa é parte essencial do bom funcionamento político do país, tornando marginais as clivagens institucionalizadas, substituídas por uma ideia mais próxima de uma monarquia electiva ou dos primórdios da república americana.

A sua posição corresponde a uma interiorização pelo PS de um papel marginal, passivo e preferencialmente ausente em eleições presidenciais em que antecipe não ser vencedor à partida.

Essa passividade face às presidenciais é uma construção recente e uma fuga a um risco de derrota eleitoral, entronizada desde que nesse partido se instalou sob a liderança de José Sócrates, mantendo-se até hoje, uma certa pokerização da política, em que a ida ou não a jogo depende do cálculo da possibiidade de vitória, fazendo desta não um resultado num processo competitivo, mas um valor essencial a preservar e procurando cada líder acima de tudo nunca ser associado a uma derrota.

Mas pode argumentar-se que as clivagens institucionalizadas de que fala Lipset se limitam ao poder executivo e apenas serão válidas entre nós para eleições legislativas e parcialmente para autárquicas. Há até os que, seguindo uma velha frase do renascimento da direita liberal, proclamam o fim da clivagem clássica da democracia, entre direita e esquerda.

Mais preocupantemente, aparecem aqui e ali discursos de glorificação de uma ideia de unidade de comando do país, entre os dois homens providenciais da época, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa.

Essa ideia de unidade de comando não ofende apenas os dois principios que referi no início do texto, corresponde a uma interpretação dos equilíbrios de poderes que não é conforme com a Constituição. Esta define um sistema de balanços e equilíbrios, em que o Presidente tem poderes relevantes, incluindo o veto político e a dissolução do Parlamento. O Presidente é unipessoal, mas não é neutro face às clivagens do país, nem tem como função ser o maior amigo político do Primeiro-Ministro (e vice-versa).

Em Portugal elegemos diretamente um Presidente da República porque ele ganha um processo competitivo de voto popular, com compromisso e programa de candidatura próprios. Os Presidentes de República de direita frequentemente puxaram o equilibrio do sistema político para a direita e os de esquerda fizeram o inverso, numa interpretação correta dos seus poderes. Seguramente que Cavaco Silva e Marcelo não teriam vetado nem pedido a fiscalização preventiva de diversos diplomas que Jorge Sampaio pediu. Certamente Cavaco Silva se fosse Presidente da República na segunda guerra do Iraque não teria impedido o envio de militares para a guerra como Jorge Sampaio impediu.

O nosso Presidente da República não é o chefe do governo, pelo que se pretendeu que as maiorias que elegem um e outro não fossem necessariamente coincidentes, antes fossem constituídas por dois atos eleitorais distintos, dando ao Presidente uma legitimidade política própria. Mas o nosso Presidente também não tem uma função meramente cerimonial, paramonárquica numa monarquia constitucional, pelo que não é entronizada uma personalidade que reúna consensos transversais entre os políticos já eleitos.

Na minha opinião António Costa está a interpretar mal o seu papel de lider político do maior partido político de esquerda ao construir, na feliz expressão do Pedro Adão e Silva, um bloco central de palácios e erigir a sua existência em programa político, ainda que por omissão.

Ao negar a clivagem direita-esquerda nas eleições presidenciais, António Costa está a criar a ilusão de que há um dentro e um fora do sistema político, que é exatamente o terreno que a extrema-direita populista procura. Essa ilusão tem sido até aqui agravada pelo comportamento hiperresponsável dos partidos à esquerda, que abdicaram de fazer oposição a um governo que matou a geringonça e fala como se fosse noivo do cadáver, o que aumenta a ilusão de que apenas a extrema-direita é oposição a uma grande união nacional “do sistema”.

Alguns, em que me incluo, têm defendido a ideia de uma candidatura presidencial que assuma a clivagem esquerda/direita nas presidenciais, que leve a sério a sua candidatura ao cargo e não cumpra apenas deveres de militância no partido de que emana.

Até hoje ninguém com responsabilidades significativas no PS tinha ousado dar o passo em frente de proclamar que as clivagens institucionalizadas da nossa democracia se continuam a aplicar às eleições presidenciais, distanciando-se de políticos influentes no partido que partilham ativamente o erro políco de leitura do regime democrático de António Costa, como Ferro Rodrigues e Fernando Medina. Hoje tudo mudou, porque Pedro Nuno Santos veio defender a leitura alternativa, aquela que também acredito que é melhor para a democracia, para a esquerda e para o próprio PS. Defendeu que o PS apresente um candidato próprio e declarou que, caso assim não fosse, votaria no candidato do BE ou do PCP. Sejam quais forem as suas intenções e motivações, seja qual for a energia e empenho que vá pôr em fazer as suas palavras influenciar o processo político português, uma coisa é certa para mim – com esta declaração ele é agora o mais notório defensor no PS do espírito fundador da candidatura original de António Costa a Secretário-Geral do PS, precisamente o de que a clivagem direita-esquerda não tinha ido para o caixote do lixo da história.

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